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Após WhatsApp, Facebook também pode ser bloqueado

18/12/2015

O WhatsApp já havia sido condenada a pagar uma multa de R$ 100 mil por dia em que não respondesse às solicitações da Justiça

Após o bloqueio do WhatsApp, motivado pela falta de cooperação da empresa com uma investigação, o Facebook também pode ficar sem funcionar para os brasileiros.

Segundo o advogado Leandro Bissoli, sócio e vice-presidente do Patrícia Peck Pinheiro advogados, se a empresa continuar a descumprir as ordens da justiça brasileira, a responsabilidade pode cair em cima do Facebook no Brasil - que é a filial brasileira da empresa dona do WhatsApp - e a rede social pode até vir a ser bloqueada no país. As informações foram publicadas no site Olhar Digital.

Antes de ser bloqueado, o WhatsApp já havia sido condenada a pagar uma multa de R$ 100 mil por dia em que não respondesse às solicitações da Justiça. E, mesmo com a liberação do serviço, essa multa continua valendo. 

A ideia de cobrar uma multa do WhatsApp não é ganhar dinheiro para a justiça brasileira, mas simplesmente fazer com que a empresa coopere com as investigações. E, caso isso não ocorra, outras medidas judiciais podem ser tomadas nesse sentido. 

De acordo com Bissoli, embora o WhatsApp não tenha representação no Brasil, o Facebook - que é dono do WhatsApp - tem. Com isso, a filial brasileira do Facebook fica responsabilizada pelo descumprimento das ordens judiciais da empresa que gerencia o aplicativo de mensagens instantâneas. 

Isso significa que a Justiça poderia ordenar um bloqueio do Facebook no Brasil para obrigar o WhatsApp a acatar as demandas judiciais. Da mesma forma como o aplicativo ficou fora do ar por algumas horas, a rede social também poderia ficar. Bissoli afirma que há precedentes jurídicos para esse tipo de medida e que, ainda que ela seja improvável, dada sua gravidade, ela é possível. 

(DOL com informações do Olhar Digital)

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